Ministério Público Denuncia 14 pessoas Por Fraude em Joinville

A descoberta de um esquema que fraudava a arrecadação de ICMS na Receita Estadual de Joinville, ganhou repercussão esta semana.
O ex-gerente da Receita Estadual de Joinville José Wilson Souza de Oliveira, é acusado de corrupção passiva e inserção de dados falsos no sistema de informações oficial do Estado ( administração de tributários ), e os 13 empresários envolvidos acusados de corrupção ativa. De acordo com o promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, a fraude nos cofres públicos foi em torno de 12 milhões de reais nos últimos 4 anos.
Segundo a investigação da 11ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual que contava com o apoio do Gaeco ( Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ), a fraude teria ocorrido entre 2008 e no início de 2011, período este na qual José estava a frente da Gerência Regional.
Um funcionário da gerência regional da Receita Estadual de Joinville percebeu que o saldo devedor do imposto de uma empresa havia sido zerado sem explicação e encaminhou a notificação com indícios de irregularidade para o Ministério Público investigar o caso no ano passado.
O promotor constatou que foi utilizado um código para que fosse zerado o saldo devedor da empresa, e que esse código não era compatível com o de pagamento. Como não havia justificativa para tal operação, o Ministério Público entrou em contato com o auditor fiscal responsável pela notificação e o saldo da empresa voltou a aparecer " misteriosamente " no sistema tempos depois.
Para verificar se havia outras operações fraudulentas no sistema da Receita, o Ministério Público rastreou o uso do código 37 nos últimos 5 anos, e foi confirmado o zeramento ou a diminuição no saldo devedor em 13 empresas da região de Joinville, beneficiando os empresários em troca de propina. 4 dos 13 empresários já confessaram ter pago pela diminuição ou pelo zeramento do saldo, e os outros não conseguiram explicar como foram beneficiados.
O processo que contém mais de 5.000 páginas, aponta que José Wilson Souza procurava as empresas credoras e dizia que podia diminuir ou zerar a dívida, e que para realizar tal procedimento, cobraria cerca de 20% do valor devido.
José foi demitido da função de gerente regional em Joinville ainda no ano passado, quando as irregularidades foram constatadas. Como é servidor de carreira na função de auditor fiscal, está respondendo um processo administrativo disciplinar, e que pode culminar na sua demissão. Por ordem judicial, ele está afastado das funções e proibido de ter acesso à Gerência Regional da Fazenda, além de não poder ter contato com outros servidores da instituição.
A coisa tá ficando feia ... Esperamos que se for comprovado realmente os crimes, primeiro deveria ser feita a devolução dos valores beneficiados aos cofres públicos, com juros e correções. Depois, ser aplicada uma punição eficaz, para que mais " espertinhos " não se criem, e a justiça faça valer o seu nome ...