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quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Tribunal de Justiça de SC Devolve Gestão do Samu ao Estado
Parece que além de Avenida Brasil, mas uma novela tem causado grandes polêmicas aqui em SC .. Desta vez não se trata de uma novela global, com atores e tudo mais, mas uma novela que se arrasta durante muito tempo, sobre quem deve administrar o Serviço Móvel de Urgência ( SAMU ) em SC.
Depois de uma liminar, que dava ao governo de Santa Catarina, um alívio e ao menos continuar o contrato com a empresa que administra o serviço ( Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - SPDM ), novamente o serviço passa a ser comandado pelo governo estadual.
A novela iniciou no dia 08/08 quando o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a continuidade da gestão terceirizada do Serviço de Atendimento Móvel ( Samu ) pela
Organização Social Sociedade Paulista para Desenvolvimento da Medicina ( SPDM ). O procurador-geral de Justiça José Volpato de Souza entendeu que a suspensão do contrato da SPDM com o governo do Estado trouxe riscos à continuidade dos serviços prestados pelo Samu.
Depois, no dia 14/08, um agravo de instrumento expedido pela Vara da Fazenda Pública já havia devolvido ao Estado a gestão do Samu. No dia 20/08, o vice-presidente do TJ/SC, Sérgio Paladino, indeferiu o pedido da procuradoria do Estado que buscava derrubar a liminar que suspendia a transferência de gestão do serviço.
Mais tarde, a decisão de quem deveria operar o serviço veio após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em repassar a gestão do serviço aos estados, e o Tribunal de Justiça de SC revogou a decisão que suspendia a retomada da gestão determinada em medida liminar. Sendo assim, agora são 2 decisões judiciais determinando a suspensão do contrato entre a Secretaria de Saúde e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM).
A liminar havia sido concedida em ação cautelar da 33ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital e estava sendo contestada em mandado de segurança do governo do Estado. Volpato de Souza havia, inicialmente, suspendido os efeitos da liminar, conforme requerido pelo governo estadual. Porém, o Ministério Público de SC, protocolando o pedido de reconsideração, que foi acatado pelo desembargador.
Volpato de Souza foi favorável a liminar obtida pelo Ministério Público para manter a gestão do Samu nas mãos do serviço público. No STF, o governo continua tentando reverter a decisão do ministro Ayres Britto.
Alguém arrisca algum palpite se a novela acaba ou continua ... #Oi,Oi,Oi ...
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