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terça-feira, 18 de dezembro de 2012

MP/SC Pede a Cassação do Mandato de 3 Vereadores de Blumenau


É, a coisa anda feia lá pros lados de Blumenau ... Depois do Ministério Público deflagrar ontem na prefeitura da cidade a Operação Tapete Negro, o MP/SC pediu a cassação do diploma de 3 vereadores eleitos e de 2 suplentes. Os acusados são Fábio Fiedler ( PSD ), Robinson Soares, também conhecido como Robinho ( PSD ) e Célio Dias ( PR ), eleitos neste ano. Eles estão sendo investigados por supostas ilegalidades envolvendo a Secretaria de Obras e a Companhia Urbanizadora de Blumenau ( URB ) a fim de obter votos. Além dos 3 vereadores eleitos, são citados no processo também os suplentes Braz Roncaglio ( PR ) e Almir Vieira ( PSD ).
Segundo os promotores, as principais ilegalidades constatadas envolvem a participação de servidores municipais para fazer campanha em horário de expediente, o uso de veículos oficiais para visitar eleitores, o desvio de recursos materiais da Obras e da URB em favor das candidaturas, o uso irregular dos telefones da prefeitura durante a campanha, a interferência na escolha de ruas a serem pavimentadas e asfaltadas e na contratação de servidores no período em que é vedado pela lei eleitoral.
Como a ação ainda não foi julgada, a diplomação dos vereadores aconteceu hoje normalmente, porém se o TRE/SC quiser dar prosseguimento a denúncia do MP/SC, eles podem correr o risco de perderem os seus mandatos, e ainda ficarem inelegíveis pelo período de 8 anos. Vale lembrar que a operação Tapete Negro, cumpriu 37 mandados de busca e apreensão, após investigações que iniciaram em 2006 e apuram crimes cometidos contra a administração pública, fraudes em licitações, desvio de verbas públicas, formação de quadrilha, dentre outros. Durante todo o procedimento foram investigadas mais de 30 pessoas, dentre funcionários públicos, empresários e empresas prestadoras de serviços de obras e engenharia.
Apesar de ainda não serem divulgados os nomes dos invetigados, é bem provável que o prefeito João Paulo Kleinübing ( PSD ) seria um dos investigados, e provavelmente esse pedido do MP/SC na cassação dos 3 vereadores um dia após a operação Tapete Negro, nos leva talvez a crer que o Ministério Público em meio as investigações e as papeladas reunidas, tenha descoberto algo ilícito dos vereadores. Outro observação é de que se autorização partiu do Tribunal de Justiça e não do juiz da comarca de Blumenau, é sinal de que o prefeito deve estar relacionado pelo Ministério Público.
De acordo com uma nota oficial da Prefeitura de Blumenau, a administração municipal foi surpreendida pela força policial desproporcional, e afirma que não há informação concreta do que a investigação do Ministério Público procura. A prefeitura esclarece ainda que até agora existe apenas uma investigação em trâmite, não existindo nenhum processo judicial. O próprio MP/SC confirma que ninguém foi intimado ainda, mas que os documentos estão sendo examinados e auditados. Após estes estudos, que devem durar mais alguns meses, o Ministério Público decidirá sobre eventuais indiciamentos. Mas claro que essa história vai dar muito pano pra manga, e a situação dos blumenauses será ainda muito agitada em 2013 ...

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