
A Casa da Moeda informou que tal ação cabe ao Banco Central, não apenas a emissão da cédula, como também a definição das características técnicas e artísticas delas. Para o Banco Central, o fundamento legal para a existência da expressão " Deus seja louvado " nas cédulas é
o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada " sob a proteção de Deus ".
O Ministério da Fazenda informou que a inclusão da expressão religiosa nas cédulas aconteceu em 1986, por determinação direta do então presidente da República, José Sarney. Posteriormente, em 1994, com a adoção da mudança de moeda e o Plano Real, a frase foi mantida pelo então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Atualmente não existe nenhuma lei autorizando a inclusão da expressão religiosa nas cédulas brasileiras.
Além da referência religiosa nas cédulas, o procurador lembrou que muitas repartições públicas mantêm crucifixos em locais de atendimento ao público, o que resulta na discriminação das demais religiões professadas no Brasil. A ação pede à Justiça Federal que estipule multa diária de caráter simbólico, no valor de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão de retirar a expressão religiosa das cédulas. A medida, pede que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas sem a frase. O caso trouxe tanta polêmica, que até o Pastor Silas Malafaia da igreja evangélica Assembléia de Deus Vitória em Cristo, declarou em seu programa de TV que esra totalmente contrário a medida. E você o que acha sobre o tema ?? Você concorda ou não com a decisão de retirar a frase das cédulas ?? Deixe a sua opinião aqui no Blog.
Veja abaixo o vídeo com a declaração do pastor Silas Mafaia:
Silas Mafalaia Critica Procurador que Quer Tirar a Frase " Deus Seja Louvado "
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