Ministério Público Comprova Fraudes em Licitações no Oeste Catarinense

A operação Licitação Mapeada iniciada há 6 meses identificou pelo menos 55 licitações com suspeita de fraudes envolvendo 30 cidades do Oeste e Meio-Oeste de Santa Catarina. As supostas fraudes  também aconteciam em outros Estados. A investigação, que teve início após uma denúncia sobre fraudes em contratos de uma prefeitura da região Oeste na 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, apurou um esquema de empresas que fraudavam o caráter competitivo de licitações em órgãos públicos municipais. Os administradores das empresas participantes das fraudes escolhiam a empresa vencedora.
A empresa investigada, e uma fictícia, também participaram de licitações em municípios no Rio Grande do Sul. Já a empresa fabricante nacional de produtos de informática, que dava suporte à fraude, mantinha o esquema de "mapeamento da licitação" em diversas regiões do país. A operação também investiga sonegação fiscal em razão de
estar classificada indevidamente no "Simples", pois é somente para as pequenas e médias empresas. Como a empresa foi constituída apenas para "simular falsas concorrências", a movimentação financeira deveria ser tributada tal como a empresa principal, lançando todos os impostos devidos.
De acordo com o esquema, as prefeituras faziam os contatos com as empresas e indicavam o valor para que ela ganhasse a licitação, aí empresa participava de uma falsa concorrência e era feito um mapeamento por um fabricante de produtos de informática, que dava a veracidade à fraude. Essa empresa mantinha o esquema de "mapeamento da licitação" em diversas regiões do país, por isso o nome da operação de " Licitação Mapeada ". As empresas que não topavam participar do esquema eram descredenciadas da licitação.
A operação apontou um superfaturamento na compra de uma lousa eletrônica em mais de 100%, em São José do Cedro. Em uma ação conjunta realizada na quarta feira pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado ( Gaeco ) de Chapecó, o Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícia Civil e Militar e pela Secretaria de Estado da Fazenda, foram descobertas as irregularidades, o foram feitas buscas e apreensões na sede e em 2 filias de uma das empresas envolvidas no esquema. O proprietário da empresa foi preso preventivamente no Presídio de Chapecó.
A investigação apontou que o mesmo modelo de lousa eletrônica, que foi comprada pela Prefeitura de São José do Cedro por R$ 9.600,00, foi adquirida por uma escola particular pelo valor de R$ 4.500,00. Para se defender da diferença absurda do preço, os investigados alegaram que o preço praticado para o setor público era maior em detrimento da inclusão do treinamento do equipamento. Porém, os clientes da instituição privada disseram que compraram o equipamento já estando incluído o tal treinamento.
A fraude no sistema competitivo de licitações já totaliza aproximadamente R$ 1,4 milhão em contratos públicos supostamente irregulares. O GAECO diz que passará mais informações para a imprensa assim que for concuída as investigações .. Infelizmente, nós cada vez mais nos decepcionamos com a política brasileira, e não vislumbramos nenhum sentimento de mudança deste atual quadro negro, nebuloso e corrupto que é a política brasileira ... Nosso desejo é que haja uma punição exemplar aos nossos políticos, nos casos de corrupção, sonegação fiscal e desvio do dinheiro público .. #CadeiaNeles ...