Artigo de Opinião: O Julgamento do Mensalão Pode Acabar em Pizza ???

A expectativa criada em torno do julgamento do mensalão pode ser frustrante para quem espera uma punição imediata aos réus que, porventura, forem condenados. Embora o Supremo Tribunal Federal seja a máxima instância do Judiciário, os advogados de defesa poderão recorrer à própria corte nos casos em que as decisões não forem unânimes.
Se pelo menos 4 dos 11 ministros optarem pela absolvição de um réu em qualquer um dos seus crimes, mesmo que a maioria o condene, há a possibilidade de um recurso da defesa. O embargo infringente é mais uma brecha na lei que os advogados dos 37 réus poderão usar ao seu favor. Marcio Thomaz Bastos alertou os ministros de que eles deveriam tomar muito cuidado nas suas decisões.
Se isso de fato acontecer, a análise pelo STF desse recurso poderia adiar por mais 1 ano a sentença. Isso porque se admitido o embargo, seria necessário a corte designar um novo relator e um novo revisor para a ação penal, e ser feito uma nova avaliação de autos e provas. O atual revisor do processo Ricardo Lewandowski, levou cerca de 6 meses para entregar o seu relatório.
As manobras dos advogados de defesa chegam a impressionar a todos. Já no 1º dia de julgamento, foi pedido para que fosse lido todo o processo, o que demoraria meses, tendo vista que o processo é muito extenso. Depois o advogado Márcio Thomaz Bastos defendeu a necessidade de ser preservada a garantia de duplo grau de jurisdição, quando pediu o desmembramento do processo. Ele queria que os réus sem foro privilegiado fossem julgados na 1ª instância para que pudessem recorrer a tribunais superiores em caso de condenação, o que ocasionaria um tempo maior para a defesa. O pedido foi negado, mas abriu uma brecha para o tal pedido de embargo infringente nos casos de condenação dos réus.
Além do embargo infringente, existe também outro recurso que pode atrasar o cumprimento da pena, o embargo de declaração, na qual a defesa reclama de omissão, contradição ou obscuridade na decisão. Nestes casos, a defesa pode solicitar que o STF esclareça até dúvidas no texto que explica o resultado do julgamento.
Depois do STF decidir pelo desmembramento do processo, assim de acelerar as condenações pelos crimes cometidos, a defesa planeja tentar reverter a decisão dos magistrados e continuar utilizando infelizmente brechas que a lei nos permite. Nas suas teses de defesa, os advogados caríssimos dos réus admitem que houve a prática de caixa 2, porém negam que houve um suposto pagamento aos deputados para que os projetos do executivo fosse aprovado. Eles chegaram até a mostrar um relatório comprovando que em algumas vezes os deputados não votaram a favor dos projetos do governo federal. Mesmo reconhecendo o erro pelo crime de caixa 2, a situação dos réus continua bastante complicada, mas se a lei continuar oferecendo brechas, certamente a impunidade vai tomar conta. O caso mensalão é considerado como o maior escândalo de corrupção que o Brasil já viveu.
E você o que acha ?? Uma coisa é certa: a Pizza já está no forno, e nós brasileiros só precisamos saber qual o sabor dela ...