A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na investigação de crimes
violentos foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff nessa
terça-feira. A proposta, tem por objetivo instituir no Brasil uma unidade central de informações
genéticas, gerenciada por uma unidade de perícia criminal, semelhante ao usado em vários países, como os Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Japão
e Austrália.Esse banco de material genético reuniria vários vestígios humanos como sangue, sêmen, unhas e fios de cabelo deixados em locais de crimes que poderão ser usados pelas autoridades policiais e do Judiciário nas investigações. Todos os dados que forem coletados serão sigilosos e os perfis genéticos deverão seguir as normas constitucionais e internacionais de direitos humanos.
A grande polêmica está
nos grupos de Direitos Humanos, que pontuam algumas falhas na Lei como o fator de coincidência genética, temor em acusar a pessoa de cometer o crime só porque existe o seu material genético, fazendo assim desta forma um pré julgamento, o fato das pessoas ter o direito de não produzirem provas contra sí mesmos e se negarem a doar o material genético, a criação de uma espécie de dossiê, que atenta o princípio da privacidade e do sigilo e etc ...
Eu vejo que a medida pode contribuir sim para avanços nas investigações, e sobretudo julgar os casos com mais transparência e justiça. A lei revela que o Brasil quer deixar de ser atrasado nessa área criminal, e com essas medidas os crimes serão julgados de forma mais justa. E você o que acha do tema ?? Deixe a sua opinião no Blog ...
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