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| Relator do PNE Deputado Angelo Vanhoni |
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, o projeto do Governo Federal que estabelece diretrizes para a educação nacional. Após uma grande pressão nas redes sociais, o relator do PNE ( Plano Nacional de Educação ), deputado Angelo Vanhoni anunciou na noite de ontem que fez duas modificações de última hora no texto, subindo a meta de investimento em educação de 7,5% para 8% do PIB ( Produto Interno Bruto ) e a possibilidade de elevar esse percentual em até 10%, caso 50% dos recursos do pré-sal, a ser investido na área, represente 2% do volume total. Desta forma, incluindo os royalties do pré-sal que já iriam ser utilizados diretamente em educação, o governo entende que
ao final de 10 anos de vigência do PNE, seja alcançado o percentual de 10% do PIB para investimento na educação pública
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir até o ano de 2020. O parecer inicial foi aprovado pelos deputados, porém o percentual de investimento do plano só deverá ser decidido no dia 26, quando serão votados os 160 destaques da matéria. Parlamentares da frente oposicionista e alguns grupos da sociedade devem tentar alterar a meta de 8% para 10%, sem que haja a necessidade de uso de 50% dos recursos oriundos do pré-sal. O plano tramita em caráter conclusivo, sendo assim, não há necessidade de passar pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Entretanto, se houver algum recurso, o texto poderá ir novamente a votação no plenário.
O relator do projeto, diz que a discussão sobre os percentuais de investimento na educação ficou muito politizada, e alega que se não fosse isso, o projeto seria votado mais fácil. Atualmente, o Brasil aplica 5% do PIB na educação pública. Segundo o projeto, é definido também a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), determinando um valor mínimo de investimento por aluno para a criação de um padrão de qualidade. Esse valor leva em conta vários fatores como número de alunos por turma, salário dos professores e insumos para utilização em sala de aula.
ao final de 10 anos de vigência do PNE, seja alcançado o percentual de 10% do PIB para investimento na educação pública
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir até o ano de 2020. O parecer inicial foi aprovado pelos deputados, porém o percentual de investimento do plano só deverá ser decidido no dia 26, quando serão votados os 160 destaques da matéria. Parlamentares da frente oposicionista e alguns grupos da sociedade devem tentar alterar a meta de 8% para 10%, sem que haja a necessidade de uso de 50% dos recursos oriundos do pré-sal. O plano tramita em caráter conclusivo, sendo assim, não há necessidade de passar pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Entretanto, se houver algum recurso, o texto poderá ir novamente a votação no plenário.
O relator do projeto, diz que a discussão sobre os percentuais de investimento na educação ficou muito politizada, e alega que se não fosse isso, o projeto seria votado mais fácil. Atualmente, o Brasil aplica 5% do PIB na educação pública. Segundo o projeto, é definido também a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), determinando um valor mínimo de investimento por aluno para a criação de um padrão de qualidade. Esse valor leva em conta vários fatores como número de alunos por turma, salário dos professores e insumos para utilização em sala de aula.
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