Justiça Suspende Mutirão de Oftalmologia No Hospital Bethesda Por Irregularidades

O juiz federal Roberto Fernandes Júnior determinou, em decisão liminar publicada na terça-feira, a suspensão do contrato de prestação de serviços de saúde entre o Hospital Bethesda de Joinville, e a clínica particular gaúcha responsável pelo mutirão de consultas oftalmológicas realizado na instituição.
A pena para o não cumprimento da liminar é de R$ 2 mil por dia. O juiz ainda determinou que a retomada da prestação dos serviços oftamológicos credenciados pelo SUS fique condicionada à contratação de mais médicos, tendo em vista que um único médico chegava a atender mais de 70 pessoas por dia. Apesar de ter diminuído o número de atendimentos para pouco mais de 40 por dia, ainda sim, não garantiria a qualidade nos atendimentos prestados. A medida é consequência de uma ação conjunta do Ministério Público Federal , Ministério Público Estadual e Defensoria Pública Federal, ajuizada em dezembro de 2011 apontando irregularidades na clínica contratada, na forma e no valor do contrato, que pode chegar a mais de 5 milhões de reais.
A medida cautelar pedia a suspensão do contrato firmado entre a clínica e o hospital, além da suspensão do aditivo que permitiu repasse de dinheiro da Prefeitura ao Bethesda. Uma das argumentações da ação conjunta era de que o único médico do mutirão, responde a processos por imperícia e negligência no Rio Grande do Sul.